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Atividade de compositor é reconhecida como profissão artística

A Lei nº 14.258, publicada no DO-U DE 6-12-2021, reconhece a atividade de compositor como profissão artística.Conforme a Lei, considera-se compositor o autor de obras musicais, com ou sem letra, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.Clique aqui para ler a íntegra da Lei 14.258-2021.
06/12/2021 (00:00)
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