Advocacia, ética e respeito.
Segunda-feira
15 de Agosto de 2022 - 

Controle de Processos

Usuário
Senha
Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Nome:
Email:

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,10 5,10
EURO 5,23 5,23
LIBRA ES ... 6,19 6,19

Previsão do tempo

Hoje - Taubaté, SP

Máx
26ºC
Min
15ºC
Predomínio de

Terça-feira - Taubaté, SP

Máx
29ºC
Min
16ºC
Predomínio de

Quarta-feira - Taubaté, SP

Máx
30ºC
Min
14ºC
Predomínio de

Corregedor-geral da Justiça prestigia posse do novo conselheiro do CNMP, Jayme Martins de Oliveira Neto

    Magistrado paulista toma posse no CNMP.   O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo e o presidente da Corte, desembargador Ricardo Mair Anafe, participou, hoje (28), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022, da solenidade de posse do juiz paulista Jayme Martins de Oliveira Neto, no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2022/2024. Ao empossar, em uma das vagas destinadas à magistratura, o mais novo integrante do CNMP, que agora completou sua composição de 14 membros, o presidente do CNMP, Augusto Aras, destacou “a salutar alternância e pluralidade neste órgão, que é responsável pelo controle e pela transparência administrativa do Ministério Público brasileiro e de seus membros”. Segundo o presidente, “a presença do Poder Judiciário é essencial ao equilíbrio da composição do CNMP, na sua defesa constitucional em prol da ética e das prerrogativas dos membros do Ministério Público, e na defesa do devido processo legal, que se constitui num dos pilares do exercício do nosso Estado Democrático de Direito. Sua Excelência enriquece este órgão com suas experiências e notável saber jurídico”. De acordo com Aras, o conselheiro Jayme Oliveira “contribuirá com zelo pela eficiência e transparência ministerial, notadamente considerando sua expertise em controle administrativo”. “O momento é difícil e complexo, mas são esses momentos que permitem que possamos superar os desafios e, de alguma maneira, melhorar o mundo e a nós mesmos. O amor às nossas instituições, à democracia, à República e ao Brasil devem nortear todos, em especial aqueles que assumem cargos públicos”, disse Jayme Oliveira. Nas palavras do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, “o conselheiro Jayme Oliveira possui vocação de união, de diálogo e de integração nacional com a magistratura, com os Poderes da República e com a cidadania”. O conselheiro e decano do CNMP, Otavio Luiz Rodrigues Júnior, salientou que Jayme Martins de Oliveira tem “liderança incontestável no âmbito associativo e participação muito intensa nas lutas das carreiras da magistratura e de Estado. Sua presença é um símbolo do acerto do desenho constitucional do Conselho”. Também prestigiaram a posse o secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, representando o ministro da Justiça e Segurança Pública; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim; o vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Thiago Elias Massad; a presidente e a 1ª vice-presidente do IPAM, respectivamente juízas Ana Maria Brugin e Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira,  e os conselheiros desembargador Ademir Modesto de Souza e juiz Marco Antonio Martin Vargas, integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e presidentes de associações de classe.   Jayme Martins de Oliveira Neto é graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e juiz de Direito desde 1991. Atualmente, compõe a 4ª Câmara de Direito Público do TJSP, o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, vinculada ao STJ; a Escola Nacional de Magistratura e a área de estudos e propostas legislativas da Escola Paulista de Magistratura. Judicou nas comarcas de Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo. Ele integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, presidiu a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), coordenou a Escola Nacional de Magistratura e a área de estudos e propostas legislativas da Escola Paulista de Magistratura (EPM), além de ter sido fundador e presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPM). Entre outras atividades, participou da “Comissão Mista Especial de Estudos para a Reforma do Judiciário”, foi professor de legislação tributária e de direito administrativo e escreveu persos artigos. Para assumir a vaga de conselheiro no CNMP foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 11 de maio, quando a indicação foi aprovada por 19 votos. Em 1º de junho, seu nome foi aprovado pelo Plenário da instituição com 52 votos. O decreto de nomeação foi publicado no último dia 10.     Também integram o CNMP:   Antônio Augusto Brandão de Aras (presidente) Otavio Luiz Rodrigues Jr. (Câmara dos Deputados) Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto (Ministério Público Estadual) Rinaldo Reis Lima (Ministério Público Estadual) Moacyr Rey Filho (MPDFT) Engels Augusto Muniz (Senado) Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal) Ângelo Fabiano Farias da Costa (Ministério Público do Trabalho) Paulo Cezar dos Passos (Ministério Público Estadual) Daniel Carnio Costa (Superior Tribunal de Justiça) Jaime de Cassio Miranda (Ministério Público Militar) Rogério Magnus Varela Gonçalves (Ordem dos Advogados do Brasil) Rodrigo Badaró Almeida de Castro (Ordem dos Advogados do Brasil)   *Com informações do CNMP.       imprensatj@tjsp.jus.br           Siga o TJSP nas redes sociais:      www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial www.linkedin.com/company/tjesp
28/06/2022 (00:00)
Visitas no site:  2852126
© 2022 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.