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Justiça realiza audiência de conciliação sobre ocupação cultural Casa Amarela

Moradores e artistas participaram da reunião.           A Central de Mandados do Fórum Hely Lopes Meirelles realizou na sexta-feira (10), nova audiência de conciliação sobre a ocupação denominada Casa Amarela Quilombo Afroguarany. No prédio, tombado pela Prefeitura de São Paulo e negociado posteriormente com o Instituto de Previdência Municipal (Iprem), está localizada, além da ocupação cultural por artistas, uma casa anexa ocupada para moradia.         Em 2017, a Prefeitura e o Iprem ajuizaram pedido de reintegração de posse do imóvel e, em agosto de 2019, foi determinada a desocupação. A partir de então, audiências de conciliação foram marcadas com o objetivo de determinar a melhor forma de se realizar essa reintegração, considerando a situação dos moradores da casa anexa e a atuação cultural na Casa Amarela.         Na audiência de sexta-feira, presidida pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França, corregedor da Central de Mandados, foi determinada a expedição de ofício à 14ª Vara da Fazenda Pública, vara de origem do processo, solicitando autorização para nova reunião em continuação relativa à situação da ocupação Casa Amarela. Quando à ocupação anexa, o magistrado da Central de Mandados designará data para cumprimento da desocupação já determinada pelo juízo.           Clique aqui para visualizar a ata da audiência de conciliação.           Processo nº 1033562-28.2017.8.26.0053                    imprensatj@tjsp.jus.br
13/01/2020 (00:00)
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