Advocacia, ética e respeito.
Terça-feira
18 de Janeiro de 2022 - 

Controle de Processos

Usuário
Senha
Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Nome:
Email:

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,51 5,51
EURO 6,28 6,28
LIBRA ES ... 7,51 7,52

Previsão do tempo

Hoje - Taubaté, SP

Máx
31ºC
Min
20ºC
Chuvas Isoladas

Quarta-feira - Taubaté, SP

Máx
29ºC
Min
20ºC
Chuvas Isoladas

Quinta-feira - Taubaté, SP

Máx
29ºC
Min
19ºC
Pancadas de Chuva

MomentoArquivo relembra caso de negativação indevida de nome

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 32a edição do MomentoArquivo: Nome negativado indevidamente. Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!A publicação traz um caso no qual uma empresa propôs uma ação contra a Serasa para excluir seu nome do cadastro de inadimplentes, já que a inscrição teria sido feita de forma indevida, após o protesto de uma duplicata. Houve um pedido de indenização pelos danos morais e materiais sofridos. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Após recurso, o Tribunal de Justiça de São Paulo compreendeu que a inscrição e a indenização não eram de responsabilidade da Serasa, mas sim da empresa que emitiu a duplicata.Em 2001, o caso foi julgado pelo STJ, sob relatoria do ministro Ruy Rosado de Aguiar. Para saber sobre os desdobramentos do julgamento, acesse a última edição do MomentoArquivo.Sobre a publicaçãoO MomentoArquivo tem o objetivo de preservar a memória institucional e pulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do tribunal que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e pulgação dos documentos históricos da corte.Para chegar ao MomentoArquivo, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão, a partir da barra superior do site do tribunal.
06/12/2021 (00:00)
Visitas no site:  2495589
© 2022 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.