Sexta-feira,
31 de Março de 2023 -
Notícias
Publicação do STF reúne jurisprudência nacion ...
31/03/2023 O novo volume da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, do Supremo Tribunal Fed ...Aplicativo da Nota Fiscal Fácil já está dispo ...
31/03/2023 Dispositivo pode ser usado por produtores primários e transportadores autônomos para a emissão de do ...Mês da Mulher: STF libera o uso de células-tr ...
31/03/2023 Em julgamento histórico, em maio de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o u ...INSS altera juros relativos a pagamento de c ...
31/03/2023 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 31-3, aDia Internacional da Visibilidade Trans é tem ...
31/03/2023 Para marcar o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, comemorado nesta sexta-feira, 31 de mar ...STF forma maioria para acabar com prisão espe ...
30/03/2023 O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
5,12
5,13
EURO
5,58
5,59
LIBRA ES ...
6,34
6,34
Previsão do tempo
Hoje - Taubaté, SP
Máx
30ºC
Min
19ºC
Chuva
Sábado - Taubaté, SP
Máx
31ºC
Min
19ºC
Chuva
Domingo - Taubaté, SP
Máx
28ºC
Min
19ºC
Chuva
Novo salário mínimo 2023: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
A Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, reajustou o valor do salário mínimo para R$1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os trabalhadores têm direito ao reajuste? Os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$1.302,00. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado. O eSocial Doméstico aplica o reajuste automaticamente? A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês. Mas atenção nos casos de férias: o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento. Se o empregado estiver usufruindo suas férias em 1º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho. Não se preocupe, o sistema aplicará o reajuste normalmente na folha do mês de janeiro. Como registrar o reajuste no eSocial Doméstico? Você pode escolher uma das formas a seguir:- Utilizar o assistente de reajuste salarial - o link pode ser encontrado na tela principal do eSocial, no menu "Acesso Rápido". A ferramenta é simples e direta e solicita apenas os dados necessários para o reajuste. - Peça ao assistente virtual - clique no ícone que se encontra no canto inferior da página. Peça ao assistente: "reajustar salário". O reajuste será feito diretamente na conversa. - Pelo App do eSocial Doméstico - nele você encontra a funcionalidade de reajuste salarial, simples e fácil. O App eSocial Doméstico está disponível para Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store e na App Store.
27/01/2023 (00:00)
Visitas no site:
3174021
© 2023 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
