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Operação Verão intensifica fiscalização do setor de bebidas no Espírito Santo

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) apertou o cerco contra a sonegação no setor de bebidas. Pelas próximas semanas, auditores fiscais da Receita Estadual vão realizar a 'Operação Verão', que tem como alvo as bebidas alcoólicas comercializadas sem a emissão de nota fiscal.A operação teve início na última semana e já verificou a comercialização irregular de vinhos. A fiscalização resultou numa autuação de R$ 700 mil referentes à falta de recolhimento do imposto sobre a mercadoria adquirida em outro estado da federação.No presente caso, o imposto deveria ter sido recolhido na aquisição feita pela empresa capixaba. Isso porque, para o vinho, o ICMS é recolhido por substituição tributária. Isto faz com que, na prática, a empresa pratique preços que outros comerciantes que fazem o recolhimento corretamente não poderiam praticar, explicou o auditor fiscal e gerente Fiscal, Arthur Carlos Teixeira Nunes."Continuaremos combatendo fortemente a sonegação neste setor, atuaremos por meio do cruzamento de dados, como o que possibilitou esta autuação, mas também atuaremos em campo, com operações especiais que nos possibilitarão realizar a apreensão das mercadorias desacompanhadas de documento fiscal", acrescentou Teixeira Nunes.Além da autuação, também será lavrada a Comunicação Fiscal para Fins Penais, instrumento que possibilita ao Ministério Público iniciar o processo criminal em relação ao crime de sonegação fiscal. "Fecharemos o cerco contra a sonegação fiscal em todos setores, estamos concentrando forças no setor de bebidas e avançaremos nos demais", disse o auditor fiscal e subsecretário da Receita, Benício Suzana Costa.  
18/01/2022 (00:00)
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