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TJSP instala Centro de Inteligência durante a “7ª Caravana Virtual dos CI”

Evento debateu demandas predatórias e coletivas.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã de hoje (14), a 7ª Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. Na ocasião, também houve a instalação oficial do Centro de Inteligência da Corte paulista. Por meio de dois painéis, magistrados debateram a atuação dos CI, cujo objetivo é racionalizar métodos para resolver demandas repetitivas na Justiça e dessa forma fazer frente ao crescente volume de processos. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJSP no Youtube O presidente da Corte paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco afirmou que a instalação dos CI representa “a consolidação do esforço permanente de gestão judiciária e de cooperação por uma atuação estratégica para o uso racional da Justiça e tratamento adequado aos litígios”. O magistrado lembrou que o Poder Judiciário nacional conta com mais de 77 milhões de processos em trâmite, sendo 40% desse total ajuizado no TJSP. Segundo ele, o Centro de Inteligência visa qualificar a jurisdição e junta-se a iniciativas anteriores, como a criação do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (Numopede), há cinco anos, e do Núcleo de Gerenciamento e Precedentes e Ações Coletivas. O presidente informou que o Centro de Inteligência do TJSP está pido em grupo decisório e operacional, com magistrados de expertise em persas áreas do Direito Criminal, Público e Privado. Em seguida, o juiz da 26ª Vara Cível Central e coordenador do Grupo Operacional do Centro de Inteligência, Felipe Albertini Nani Viaro, destacou que dados do CNJ apontam a sobrecarga no sistema judiciário brasileiro. Desde a promulgação da Constituição Federal o número de processos aumentou 270 vezes, saltando de 350 mil para 96 milhões em 2012. “Como as relações são massificadas, as violações de direito têm potencial explosivo de gerar múltiplos conflitos que, por sua vez, podem levar ao ajuizamento de inúmeros processos judiciais, dando origem a litígios em massa”, analisou, informando que o papel dos CI é atuar nas litigâncias repetitivas e de massa. Tratando do tema “Centros de Inteligência e demandas predatórias”, o juiz assessor da Presidência e integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TJSP, Alexandre Andretta dos Santos, contou a experiência obtida a partir do trabalho desenvolvido no Numopede. Criado em 2016 o Núcleo surgiu para analisar “fenômenos frequentes, demandas com características específicas e condutas não ortodoxas na Advocacia”. Por meio de casos emblemáticos de ações abusivas e predatórias, o magistrado mostrou as consequências do uso indevido do Poder Judiciário, como prejuízos milionários aos cofres públicos e impacto no tempo médio para a sentença. Alexandre Andretta dos Santos também esclareceu que o Numopede não possui caráter investigativo, mas atua como serviço de inteligência para produzir conhecimento que subsidie decisões em persos níveis. A juíza da 6ª Vara da Fazenda Público Central, Cynthia Thomé, abordou o tema “Execução em demandas coletivas, boas práticas e perspectivas de atuação dos Centros de Inteligência”. Ela apresentou dois casos como exemplos e reiterou que a judicialização excessiva gera morosidade, desordem, descontentamento e insegurança jurídica. “Milhões de demandas repetitivas passaram a tramitar de forma industrial, sobrecarregando o Poder Judiciário”, afirmou, oferecendo, ao final, sugestões de reparação da problemática. Após os painéis, a juíza Ana Maria Brugin, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Capital, parabenizou os palestrantes e fez uso da palavra para contar, resumidamente, experiências da Vara em que trabalha, ressaltando a importância da tecnologia no âmbito do Judiciário. Finalizando, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ex-presidente da Seção de Direito Criminal, ressaltou a necessidade de se “procurar coibir ações eminentemente temerárias, principalmente as predatórias, e focar nosso trabalho na Inteligência Artificial e no desenvolvimento tecnológico”. Estiveram presentes o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello; o presidente da Sessão de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o vice-presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Silmar Fernandes e Gilson Delgado Miranda; as juízas federais Cristiane Conde Chmatalik e Luísa Hickel Gamba; a juíza assessora da Presidência da Sessão de Direito Privado do TJSP, Karina Ferraro Amarante Innocencio; a juíza auxiliar da Presidência do TJSE Maria da Conceição da Silva Santos; a juíza assessora da Corregedoria do TRE-SP Denise Indig Pinheiro; os juízes assessores do Gabinete Civil da Presidência do TJSP, Rodrigo Nogueira, Fernando Antonio Tasso e João Baptista Galhardo Júnior; o diretor da 8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto, juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho; os juízes Ana Carolina Miranda de Oliveira, Bruno Ronchetti de Castro, Marcelo Sergio, Márcia Helena Bosch, Renata Biagioni e Ulisses Augusto Pascolati Junior; os integrantes do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TJSP Danilo Maschio Cardone, Fatima Adriana Mariano Elias, Lair Antonio Crispin, Renata Pinto Cesar Kairuz e Valeria Meirelles Pereira Ferriani; e o consultor dos Processos Judiciais do TJSE Anselmo de Almeida Gomes, além de advogados, servidores e público em geral.   Centros de Inteligência O Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e a rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário foram criados pelo CNJ para coordenar e orientar o esforço de gestão judiciária contra a judicialização excessiva. As atividades dos centros abrangem o monitoramento das demandas judiciais e o gerenciamento de precedentes. O monitoramento serve à prevenção de litígios na origem e à gestão de demandas repetitivas. Ao mapear os precedentes em instâncias e tribunais superiores, os centros de inteligência buscam identificar soluções comuns a causas semelhantes, que se repetem em milhares de processos judiciais em tramitação. imprensatj@tjsp.jus.br   Siga o TJSP nas redes sociais:  www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial
14/09/2021 (00:00)
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