Advocacia, ética e respeito.
Sérgio Moura Advogados
Escritório
Servidor Público
Artigos
Contato
Áreas de Atuação
Localização
Notícias
Sexta-feira
,
31 de Março de 2023
-
Controle de Processos
Usuário
Senha
Acessar
Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Notícias
Gaorp realiza acordos para reintegrações de p ...
31/03/2023
Grupo busca solução pacífica de ...
Comissão de Acessibilidade e Inclusão aborda ...
31/03/2023
Práticas e ferramentas inclusiv ...
Operação Faroeste: relator prorroga afastamen ...
31/03/2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes prorrogou por mais um ano o afastament ...
STJ participa do Simpósio de Segurança Cibern ...
31/03/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (31), o Simpósio de Segurança Cibernétic ...
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por t ...
31/03/2023
Réu planejou e facilitou fuga a ...
Acre dispõe sobre a substituição tributária c ...
31/03/2023
A Instrução Normativa 1 Diat/Sefaz, de 29-3-2023, est
Nupemec realiza encontro com empresas de saúd ...
31/03/2023
Objetivo foi apresentar Program ...
Programa Nota Paraná tem R$ 100 milhões para ...
31/03/2023
Mais de R$ 100 milhões podem ser resgatados do programa Nota Paraná por contribuintes que tenham sal ...
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga in ...
31/03/2023
MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em ediçã ...
Aplicativo da Nota Fiscal Fácil já está dispo ...
31/03/2023
Dispositivo pode ser usado por produtores primários e transportadores autônomos para a emissão de do ...
Pagamento do IPVA de São Paulo é somente por ...
31/03/2023
Um site falso foi detectado pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) o ...
Fortaleza permite que impostos municipais sej ...
31/03/2023
A partir deste mês, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) de qualquer imposto municipal (IPTU, ...
Festa de lançamento sinaliza o sucesso dos 1º ...
24/03/2023
A cerimônia de l
CAASP inaugura na segunda-feira (27) unidade ...
28/03/2023
A partir do dia 28 de março, a advocacia poderá realizar exames laboratoriai
Unidade CAASP do laboratório São Roque abre a ...
28/03/2023
(ATUALIZADA EM 30/03) A advocacia já pode realizar exames laboratoriais com todo con
Mês da Mulher: STF libera o uso de células-tr ...
31/03/2023
Em julgamento histórico, em maio de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o u ...
Rádio Decidendi destaca as características da ...
31/03/2023
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo ...
Trabalhadora que alegou discriminação na disp ...
31/03/2023
A legislação trabalhista brasileira não exige motivação para a dispensa sem justa causa. Basta que o ...
INSS altera juros relativos a pagamento de c ...
31/03/2023
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 31-3, a
Mantida justa causa de técnica de enfermagem ...
31/03/2023
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a dispensa por justa causa de téc ...
Devedor não tem direito de preferência para a ...
31/03/2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão de uma empresa, emitente de c ...
Dia Internacional da Visibilidade Trans é tem ...
31/03/2023
Para marcar o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, comemorado nesta sexta-feira, 31 de mar ...
STF realiza nesta sexta (31) Simpósio de Segu ...
31/03/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira, (31), a partir das 9h, na sala de sessõ ...
DCTFWeb: RFB prorroga prazo para envio das in ...
31/03/2023
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 31-3, a
STF forma maioria para acabar com prisão espe ...
30/03/2023
O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo ...
2ª Turma do STF concluirá julgamento de extra ...
30/03/2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter à Segunda Turma da Corte o pedido de ex ...
Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposent ...
30/03/2023
Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou ...
Partidos pedem a suspensão de pagamentos de a ...
30/03/2023
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Solidariedade aju ...
Campanha Eu Faço Parte!: Integração de sistem ...
30/03/2023
Objetivos 7 e 11 do Planejament ...
Primeira Reunião de Análise de Estratégia de ...
30/03/2023
Objetivo é acompanhar cumprimen ...
Newsletter
Nome:
Email:
Enviar
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
5,12
5,13
EURO
5,58
5,59
LIBRA ES ...
6,34
6,34
Previsão do tempo
Hoje - Taubaté, SP
Máx
30ºC
Min
19ºC
Chuva
Sábado - Taubaté, SP
Máx
31ºC
Min
19ºC
Chuva
Domingo - Taubaté, SP
Máx
28ºC
Min
19ºC
Chuva
Notícias
De hoje
Últimos 7 dias
Últimos 15 dias
Últimos 30 dias
Últimos 60 dias
Últimos 90 dias
Todas
Agência Brasileira
AL São Paulo
Âmbito Jurídico
Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
Associação Paulista de Estudos Tributários
Atualidades do Direito
COAD - Informações Confiáveis
Conselho Nacional de Justiça
Consultor Jurídico
Correio Forense
Direito Legal
Direito Público
Espaço Vital
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Instituto Nacional de Defesa do Consumidor do Sistema Financeiro
Juristas
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
TJ São Paulo
TRE São Paulo
TRF 3ª Região
Tribunal Superior do Trabalho
TRT 2ª Região
31/03/2023 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Operação Faroeste: relator prorroga afastamento de desembargadora do TJBA por mais um ano
-
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ ...
31/03/2023 -
00:00
- TRE São Paulo
Cerca de 11 milhões de pessoas já baixaram o e-Título em SP
-
Mais de 10,8 milhões de eleitoras e eleitores já baixaram o aplicativo e-Título no estado de São Paulo segundo lev ...
31/03/2023 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ participa do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores
-
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (31), o Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores, com o objetivo de promover o compartilhamento de boas práticas em seg ...
31/03/2023 -
00:00
- TJ São Paulo
Comissão de Acessibilidade e Inclusão aborda avanços e projetos
-
Práticas e ferramentas inclusivas debatidas em reunião. Integrantes da Comissão Permanente ...
31/03/2023 -
00:00
- TJ São Paulo
Gaorp realiza acordos para reintegrações de posse em São Paulo
-
Grupo busca solução pacífica de conflitos. O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração d ...
31/03/2023 -
00:00
- TJ São Paulo
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
-
Réu planejou e facilitou fuga após o crime. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justi ...
31/03/2023 -
00:00
- COAD - Informações Confiáveis
Acre dispõe sobre a substituição tributária com diversas mercadorias
-
A Instrução Normativa 1 Diat/Sefaz, de 29-3-2023, estabelece normas relativas à a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entr ...
31/03/2023 -
00:00
- TJ São Paulo
Nupemec realiza encontro com empresas de saúde para estimular conciliação
-
Objetivo foi apresentar Programa Empresa Amiga da Justiça. O Núcleo Permanente de Métodos Consens ...
31/03/2023 -
00:00
- TRT 2ª Região
Lei de recuperação judicial e falência é aplicada para conferir equidade a credores em execução trabalhista
-
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a aplicação, por analogia, de um dispositivo da lei de recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/2005) para limitar a 150 salários mínimos o val ...
31/03/2023 -
00:00
- COAD - Informações Confiáveis
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais
-
MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em edição extra desta sexta-feira (31)O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar para 1 ...
31/03/2023 -
00:00
- COAD - Informações Confiáveis
Programa Nota Paraná tem R$ 100 milhões para serem resgatados por contribuintes
-
Mais de R$ 100 milhões podem ser resgatados do programa Nota Paraná por contribuintes que tenham saldo acima de R$ 25,00, limite mínimo para transferência. Segundo a Secretaria estadual da Fazenda, ...
31/03/2023 -
00:00
- COAD - Informações Confiáveis
Aplicativo da Nota Fiscal Fácil já está disponível em Santa Catarina
-
Dispositivo pode ser usado por produtores primários e transportadores autônomos para a emissão de documentos fiscais pelo celular, mesmo sem acesso à internet, e sem necessidade de impressora. Ação ...
31/03/2023 -
00:00
- COAD - Informações Confiáveis
Pagamento do IPVA de São Paulo é somente por rede bancária e casas lotéricas
-
Um site falso foi detectado pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) oferecendo a opção de pagamento do IPVA-2023 por PIX. A Sefaz-SP alerta que o pagamento deve ser f ...
31/03/2023 -
00:00
- COAD - Informações Confiáveis
Fortaleza permite que impostos municipais sejam pagos com cartão de crédito
-
A partir deste mês, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) de qualquer imposto municipal (IPTU, ISS e ITBI) pode ser pago via cartão de crédito. Além de ser mais uma opção, a novidade é uma for ...
31/03/2023 -
00:00
- Supremo Tribunal Federal
Mês da Mulher: STF libera o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científica
-
Em julgamento histórico, em maio de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o uso científico de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, descaracterizando, com isso, ...
31/03/2023 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Rádio Decidendi destaca as características da relevância e possíveis fluxos procedimentais
-
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marce ...
31/03/2023 -
00:00
- COAD - Informações Confiáveis
INSS altera juros relativos a pagamento de crédito consignado para descontos em benefícios
-
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 31-3, a Instrução Normativa 146 INSS , d ...
31/03/2023 -
00:00
- COAD - Informações Confiáveis
Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário de cunho racista sobre recém-nascido
-
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que tratou com rispidez paciente que havia dado à luz filhos gêmeos e fez come ...
31/03/2023 -
00:00
- COAD - Informações Confiáveis
Trabalhadora que alegou discriminação na dispensa por ser obesa não tem reconhecido direito a reintegração e indenização
-
A legislação trabalhista brasileira não exige motivação para a dispensa sem justa causa. Basta que o empregador pague corretamente as verbas rescisórias. No entanto, a Justiça do Trabalho mineira t ...
31/03/2023 -
00:00
- Supremo Tribunal Federal
STF realiza nesta sexta (31) Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores
-
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira, (31), a partir das 9h, na sala de sessões da Primeira Turma, o “Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores”. O objetivo ...
Anterior
1
2
3
4
5
6
»
Próxima
Visitas no site:
3174010
© 2023 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha