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10 de Maio de 2021 - 

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Sérgio Moura Advogados

 
O Escritório Sérgio Moura Advogados, com mais de 15 anos de atividade, vem atuando, com grande êxito, nas seguintes áreas: Direito Administrativo (Direitos dos Servidores Públicos), Direito Civil, Direito Criminal, Direito Previdenciário, Direito Sindical, Direito Trabalhista e Direito Tributário.
 
Estas áreas do Direito abrangem alguns temas como:
  • Direito Administrativo (Servidores Públicos): Ações para proteção dos direitos do servidor público, em atividade, em vias de aposentadoria, inativos e pensionistas, em face da Administração Pública.
     
  • Direito Civil: em Ações Indenizatórias, Cobranças, Execuções, Ação Possessórias (usucapiões), Ações Sucessórias (Inventários), Consignações, Medidas de Cautela e Ações de Família.        
     
  • Direito Criminal: é dedicada principalmente à realização de defesas contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal.         
     
  • Direito Previdenciário: pedidos Administrativos e Judicias de Benefícios Previdenciários, tanto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, como no âmbito dos Regimes Próprios. Especialmente, em Ações Acidentárias e Revisionais.
     
  • Direito Sindical: consultoria jurídica na administração de entidades sindicais (registros civis, registros ministeriais, atos assemblares, relações com empregados, captação de recursos, relações contratuais, etc.), campanhas salariais, dissídios e acordos coletivos, ajustes de condutas, relações com a base, relações com patronato, relações com centrais e federações, ações coletivas e atendimento jurídico individual à base, etc.       
     
  • Direito do Trabalhista: reclamações, defesas e consultoria para prevenção de passivo trabalhista.
     
  • Direito Tributário: Ações de repetição de indébitos, recuperações de impostos e defesas em execuções fiscais.
 
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